RCA/PCA: Relatório e Plano de Controle Ambiental e Sua Importância no Licenciamento Ambiental
Saiba em quais etapas do licenciamento ambiental o RCA/PCA são necessários. O crescimento das atividades econômicas muitas vezes está em desacordo com a preservação do meio ambiente. Diante desse cenário, a legislação ambiental brasileira impõe a necessidade de um...
Quando Utilizar IBAMA e Quando Utilizar CETESB?
Entenda as principais diferenças entre o IBAMA e a CETESB. No Brasil, a regulação ambiental é conduzida por diferentes órgãos, dependendo da esfera de atuação e da abrangência das atividades. Em escala Federal, a regulação ambiental é feita pelo Instituto Brasileiro...
Licenciamento Ambiental Federal: O que é e qual o órgão responsável?
O licenciamento ambiental federal é um instrumento fundamental que garante a avaliação criteriosa de empreendimentos e atividades com potencial de impacto ao meio ambiente antes de sua implantação. Ademais, contexto federal, esse processo apresenta especificidades que...
CTF/APP e Certificado de Regularidade (CR): Tudo o que Você Precisa Saber
No Brasil,o CTF/APP é um dos principais instrumentos de controle ambiental. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é regulamentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
RAPP: O que é e quando se faz necessário.
O RAPP, Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, é um relatório/documento essencial para empresas que exercem atividades que possam impactar o meio ambiente. Regulamentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Autorização para Corte de Árvores e Supressão de Vegetação (ASV): Guia Completo
A Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), é um procedimento que garante a remoção de árvores de forma legal, minimizando impactos ecológicos e promovendo a compensação ambiental. No Brasil, além disso, qualquer intervenção que envolva o corte de árvores e...
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP): Entenda a Importância e as Regras de Regularização
No Brasil, duas categorias de proteção ambiental se destacam: a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Entender suas funções, exigências legais e impactos é fundamental para proprietários rurais e gestores ambientais. O que é uma Reserva Legal e as...
Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e TCRA: O Que São e Como Funcionam?
Os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) garantem a recuperação dos ecossistemas. A preservação ambiental é uma responsabilidade compartilhada entre indivíduos, empresas e governos. Desse modo,...